# Política de Privacidade Legal # Política de Privacidade Última atualização: 23 de julho de 2026 A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através do sítio **medicinalab.pt** (adiante, o «Site»). O tratamento é feito no respeito pelo Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou «RGPD»), e pela legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. ## 1\. Responsável pelo tratamento A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é a **Sparksoft**, entidade responsável pelo produto MedicinaLab. - Correio eletrónico: [geral@sparksoft.pt](mailto:geral@sparksoft.pt) ## 2\. Que dados recolhemos Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades indicadas nesta política: - **Dados de contacto facultados voluntariamente**: quando preenche o formulário de contacto ou de pedido de demonstração, tratamos os dados que nos fornece, tais como nome, entidade, endereço de correio eletrónico, número de telefone e o conteúdo da mensagem. - **Dados de navegação**: de forma automática, podem ser recolhidos dados técnicos relativos à sua visita, como o endereço IP, o tipo de dispositivo e de navegador, as páginas visitadas e a data e hora de acesso, nos termos descritos na nossa [Política de Cookies](/legal/cookies/). Não recolhemos, através do Site, categorias especiais de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde). Não é seu objetivo, nem lhe é solicitada, a partilha desse tipo de informação através dos formulários do Site. ## 3\. Finalidades do tratamento Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades: - Responder aos seus pedidos de contacto, de informação ou de demonstração; - Gerir a relação pré-contratual e o envio de propostas comerciais que solicite; - Assegurar o funcionamento, a segurança e a melhoria do Site; - Produzir estatísticas agregadas de utilização, quando tenha dado consentimento para tal. ## 4\. Fundamento legal Cada tratamento assenta num fundamento de licitude previsto no artigo 6.º do RGPD: - **Diligências pré-contratuais e execução de contrato** (art. 6.º, n.º 1, al. b): para responder aos seus pedidos e preparar eventuais propostas; - **Interesse legítimo** (art. 6.º, n.º 1, al. f): para garantir a segurança do Site e prevenir utilizações abusivas; - **Consentimento** (art. 6.º, n.º 1, al. a): para a utilização de cookies não essenciais e para tratamentos estatísticos, o qual pode ser retirado a qualquer momento. ## 5\. Prazos de conservação Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos: - Dados de contacto e de pedidos comerciais: pelo tempo necessário ao acompanhamento do seu pedido e, caso não resulte relação contratual, até 24 meses após o último contacto; - Dados de navegação e cookies: pelos prazos indicados na [Política de Cookies](/legal/cookies/). Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se subsistir obrigação legal de conservação. ## 6\. Subcontratantes e comunicação de dados Para a prestação de alguns serviços, recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções, ao abrigo de contratos que asseguram a proteção dos dados (por exemplo, fornecedores de alojamento, de correio eletrónico e de estatísticas de utilização). Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal para tal. Sempre que um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos as garantias adequadas previstas no RGPD. ## 7\. Direitos do titular dos dados Nos termos do RGPD, assistem-lhe, a todo o tempo, os seguintes direitos: - Direito de **acesso** aos seus dados pessoais; - Direito de **retificação** dos dados inexatos ou incompletos; - Direito ao **apagamento** («direito a ser esquecido»); - Direito à **limitação** do tratamento; - Direito de **portabilidade** dos dados; - Direito de **oposição** ao tratamento; - Direito de **retirar o consentimento** a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. ## 8\. Como exercer os seus direitos Pode exercer qualquer destes direitos através de pedido dirigido a [geral@sparksoft.pt](mailto:geral@sparksoft.pt). Podemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade. Responderemos ao seu pedido no prazo legalmente estabelecido. Caso considere que o tratamento dos seus dados não cumpre a lei, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da **Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)**, a autoridade de controlo competente em Portugal ([www.cnpd.pt](https://www.cnpd.pt)). ## 9\. Cookies O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. A descrição pormenorizada, bem como as opções de gestão e recusa, encontram-se na nossa [Política de Cookies](/legal/cookies/). ## 10\. Encarregado de proteção de dados e contacto Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com esta política, pode contactar o encarregado de proteção de dados através do endereço [geral@sparksoft.pt](mailto:geral@sparksoft.pt). ## 11\. Alterações a esta política Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que se justifique. A data da última atualização encontra-se indicada no topo da página. Recomendamos a sua consulta periódica.