Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através do sítio medicinalab.pt (adiante, o «Site»). O tratamento é feito no respeito pelo Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou «RGPD»), e pela legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é a Sparksoft, entidade responsável pelo produto MedicinaLab.

• Correio eletrónico: [email protected]

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades indicadas nesta política:

• Dados de contacto facultados voluntariamente: quando preenche o formulário de contacto ou de pedido de demonstração, tratamos os dados que nos fornece, tais como nome, entidade, endereço de correio eletrónico, número de telefone e o conteúdo da mensagem.
• Dados de navegação: de forma automática, podem ser recolhidos dados técnicos relativos à sua visita, como o endereço IP, o tipo de dispositivo e de navegador, as páginas visitadas e a data e hora de acesso, nos termos descritos na nossa Política de Cookies.

Não recolhemos, através do Site, categorias especiais de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde). Não é seu objetivo, nem lhe é solicitada, a partilha desse tipo de informação através dos formulários do Site.

3. Finalidades do tratamento

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder aos seus pedidos de contacto, de informação ou de demonstração;
• Gerir a relação pré-contratual e o envio de propostas comerciais que solicite;
• Assegurar o funcionamento, a segurança e a melhoria do Site;
• Produzir estatísticas agregadas de utilização, quando tenha dado consentimento para tal.

4. Fundamento legal

Cada tratamento assenta num fundamento de licitude previsto no artigo 6.º do RGPD:

• Diligências pré-contratuais e execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b): para responder aos seus pedidos e preparar eventuais propostas;
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): para garantir a segurança do Site e prevenir utilizações abusivas;
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a): para a utilização de cookies não essenciais e para tratamentos estatísticos, o qual pode ser retirado a qualquer momento.

5. Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de contacto e de pedidos comerciais: pelo tempo necessário ao acompanhamento do seu pedido e, caso não resulte relação contratual, até 24 meses após o último contacto;
• Dados de navegação e cookies: pelos prazos indicados na Política de Cookies.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se subsistir obrigação legal de conservação.

6. Subcontratantes e comunicação de dados

Para a prestação de alguns serviços, recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções, ao abrigo de contratos que asseguram a proteção dos dados (por exemplo, fornecedores de alojamento, de correio eletrónico e de estatísticas de utilização).

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal para tal. Sempre que um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos as garantias adequadas previstas no RGPD.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, assistem-lhe, a todo o tempo, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

8. Como exercer os seus direitos

Pode exercer qualquer destes direitos através de pedido dirigido a [email protected]. Podemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade. Responderemos ao seu pedido no prazo legalmente estabelecido.

Caso considere que o tratamento dos seus dados não cumpre a lei, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal (www.cnpd.pt).

9. Cookies

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. A descrição pormenorizada, bem como as opções de gestão e recusa, encontram-se na nossa Política de Cookies.

10. Encarregado de proteção de dados e contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com esta política, pode contactar o encarregado de proteção de dados através do endereço [email protected].

11. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que se justifique. A data da última atualização encontra-se indicada no topo da página. Recomendamos a sua consulta periódica.