Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio medicinalab.pt (adiante, o «Site»), propriedade da Sparksoft, entidade responsável pelo produto MedicinaLab. Ao aceder e navegar no Site, aceita os presentes termos. Caso não concorde com os mesmos, deve abster-se de utilizar o Site.

Estes termos aplicam-se exclusivamente à utilização do Site institucional. Não regulam a utilização da plataforma de software MedicinaLab, a qual se rege por condições contratuais próprias acordadas com cada cliente.

1. Objeto

O Site tem natureza informativa e destina-se a dar a conhecer o produto MedicinaLab, as suas funcionalidades e formas de contacto. A informação disponibilizada tem caráter geral e pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Propriedade intelectual

A marca MedicinaLab, os logótipos, textos, imagens, grafismos, estrutura e demais conteúdos do Site são propriedade da Sparksoft ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e de propriedade industrial.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito da Sparksoft, salvo nos casos legalmente permitidos.

3. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito e adequado do Site, abstendo-se, designadamente, de:

• Utilizar o Site para fins ilícitos ou lesivos de direitos e interesses de terceiros;
• Introduzir ou difundir código malicioso ou praticar atos que danifiquem, sobrecarreguem ou impeçam o normal funcionamento do Site;
• Tentar aceder a áreas restritas ou a dados a que não tenha direito de acesso;
• Reproduzir ou utilizar os conteúdos em violação dos direitos de propriedade intelectual.

4. Limitação de responsabilidade

A Sparksoft empenha-se em manter a informação do Site atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros, imprecisões ou interrupções. A utilização do Site é feita sob a responsabilidade do utilizador.

Na medida do permitido por lei, a Sparksoft não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site, nem pelos conteúdos de sítios de terceiros acessíveis através de ligações externas, cuja inclusão não implica qualquer aprovação do respetivo conteúdo.

5. Ligações para sítios de terceiros

O Site pode conter ligações para sítios geridos por terceiros. A Sparksoft não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sítios, recomendando a leitura dos respetivos termos.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do Site rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

7. Alterações aos termos

A Sparksoft reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Site. A data da última atualização encontra-se indicada no topo da página.

8. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca da sede da Sparksoft, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo norma imperativa em contrário.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes termos, pode contactar-nos através do endereço [email protected].